O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, intensificou a pressão sobre a mineradora Vale após dois incidentes de extravasamento de água em suas operações em Minas Gerais. Em um ofício enviado à Agência Nacional de Mineração (ANM) nesta segunda-feira (26), Silveira exigiu uma solução imediata e efetiva para o vazamento ocorrido na mina Viga, em Congonhas, que atingiu o Rio Maranhão e causou danos ambientais. A determinação inclui a possibilidade de interdição da operação, caso necessário, para assegurar a segurança das comunidades e a proteção do meio ambiente.
Apuração de responsabilidades e fiscalização intensificada
Além da solução para o problema atual, o ministro determinou a abertura de um processo administrativo para apurar as responsabilidades pelo ocorrido. Silveira também solicitou o acionamento de órgãos fiscalizadores em todas as esferas – federal, estadual e municipal – para garantir a devida penalização da empresa, se for o caso. Esta é a segunda vez que o ministro se manifesta formalmente à ANM sobre vazamentos da Vale em menos de 24 horas.
Segundo incidente em poucas horas agrava preocupações
O ofício desta segunda-feira segue um alerta emitido no domingo (25), quando um extravasamento de água com sedimentos foi registrado em uma cava da mina de Fábrica, também da Vale, localizada entre Ouro Preto e Congonhas. Neste caso, o material vazou através do dique Freitas, carregando sedimentos e outros materiais do processo de beneficiamento mineral, gerando impactos ambientais. Embora não tenham sido registradas vítimas em ambos os episódios, a prefeitura de Congonhas informou um vazamento de 263 mil metros cúbicos de água turva na mina de Fábrica. Já a prefeitura de Ouro Preto relatou que o alagamento atingiu áreas da unidade Pires da CSN, incluindo almoxarifado, oficinas e acessos.
Ministério Público e Vale se pronunciam
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que já está apurando o extravasamento na mina de Fábrica e solicitou informações às defesas civis envolvidas. Uma equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) esteve no local para elaborar um relatório preliminar. Em comunicado ao mercado, a Vale declarou que os extravasamentos foram contidos, que não houve feridos nem impacto nas comunidades próximas, e que as ocorrências não têm relação com a estabilidade de suas barragens. A empresa afirmou ainda que apenas água com sedimentos vazou, e não rejeitos de mineração, e que as causas estão sendo investigadas para aprimorar seus planos de contingência.
Com informações da Agência Brasil
