O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou oito entidades ligadas a postos de gasolina após os aumentos no preço dos combustíveis durante a virada de ano.
Entre as entidades acionadas, cinco são do Rio de Janeiro, duas de São Paulo e uma do Paraná. As organizações têm 48h, a partir do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos sobre a alta ao consumidor. Após o período, a Senacon analisará as respostas e adotará as medidas cabíveis.
No primeiro dia do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que mantém zerados os impostos federais (PIS/Confis e Cide) sobre o valor dos combustíveis. Decretada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), a desoneração tributária perdeu a validade no fim de 2022.
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