O Ministério do Trabalho e Previdência incluiu 22 ocupações/titulações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Entre elas, estão skatista profissional, perito judicial, policial penal, analista de e-commerce, técnico em agente comunitário de saúde, obstetriz e oficial de proteção de dados pessoais. Com as novas inclusões, o Brasil registra agora 2.269 ocupações reconhecidas. E o que isso representa para o trabalhador? De acordo com o advogado Sérgio Batalha, a inclusão das novas categorias nesse ranking serve para facilitar o gozo de direitos trabalhistas e previdenciários.
“Um trabalhador que tem sua ocupação reconhecida pelo Ministério do Trabalho pode identificar mais facilmente direitos decorrentes do exercício profissional, como o próprio reconhecimento do vínculo de emprego”, diz Batalha.
Conforme explica o advogado, os dados da CBO servem de base para o governo formular políticas públicas de emprego.
Entre as profissões reconhecidas pelo ministério, algumas chamaram a atenção por não serem tão conhecidas por seu nome convencional. Entre elas estão o greidista, profissional que realiza cálculo do material a ser usado em terraplanagem, orienta e acompanha trabalho de corte e aterro, nivelamento e compactação de pistas e verifica estacas e marcações; e a obsteriz, que é mais mais conhecida como parteira.
Uma outra titulação foi a de skatista profissional, modalidade esportiva que nos últimos tempos tem enchido o coração dos brasileiros de alegria. Quem não lembra de Pedro Barros, Kelvin Hoefler e Rayssa Leal, a Fadinha, que levaram o skate brasileiro ao pódio nos Jogos Olímpicos de Tóquio no ano passado? O trio garantiu três medalhas de prata nos Jogos.
Atualização da lista
A atualização é feita levando em conta mudanças nos cenários tecnológico, cultural, econômico e social do país, que provocam alterações na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro. Um exemplo de ocupação que surgiu a partir dessas mudanças é o oficial de proteção de dados pessoais (DPO). Segundo a pasta, a necessidade por profissionais do setor veio com a entrada em vigor no Brasil do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
É importante destacar que a CBO é o documento que reconhece a existência da ocupação, mas não interfere na sua regulamentação.
Confira as 22 profissões
- Analista de e-commerce
- Condutor de turismo náutico
- Controlador de acesso
- Engenheiro de energia
- Engenheiro biomédico
- Engenheiro têxtil
- Estampador de placa de identificação de veículos (PIV)
- Guarda portuário
- Greidista
- Inspetor de qualidade dimensional
- Obstetriz
- Oficial de proteção de dados (DPO)
- Operador de manutenção e recarga de extintores de incêndio
- Operador de usina de asfalto
- Perito judicial
- Policial penal
- Profissional de organização
- Skatista profissional
- Somelier
- Técnico em agente comunitário de saúde
- Tecnólogo em agronegócio
- Técnico em dependência química