A criação da Autoridade Climática Nacional é uma prioridade para o governo federal, conforme reafirmado pela ministra Marina Silva. Em entrevista coletiva após seu discurso de despedida do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Silva destacou que a iniciativa atende a uma orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta para a Autoridade Nacional de Segurança Climática está em estudo desde o início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023. O tema ganhou ainda mais relevância em setembro de 2024, quando o presidente mencionou a necessidade do órgão durante um encontro com prefeitos do Amazonas, estado que enfrentava severa estiagem, com mais de 60 municípios em situação de emergência.
Sistema Integrado de Enfrentamento Climático
Marina Silva explicou que a iniciativa vai além da simples criação de um órgão. O objetivo é estabelecer um sistema onde a Autoridade Climática Nacional atuará como “o operador”.
Isso envolve a definição de um marco regulatório que permita que os 1.942 municípios brasileiros suscetíveis a emergências climáticas permaneçam em estado de alerta contínuo, facilitando a resposta rápida a eventos extremos.
Suporte Técnico e Científico
Para dar suporte às ações de enfrentamento de emergências climáticas, a Autoridade Climática Nacional prevê a instituição de um conselho interministerial com caráter técnico e científico.
Segundo a ministra, o debate sobre a estrutura e implementação do órgão está avançado. Ela ressaltou que seu sucessor no MMA, João Paulo Ribeiro Capobianco, e a futura ministra da Casa Civil, Miriam Aparecida Belchior, possuem todos os processos necessários para dar continuidade ao projeto.
A saída de Marina Silva e as nomeações foram oficializadas na edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Com informações da Agência Brasil
