Participando do “Registre-se” (Semana Nacional do Registro Civil), evento iniciado na segunda-feira (13), a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), está realizando, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, a oferta do serviço de emissão da 2ª Via da Declaração de Nascido Vivo (DNV).
O “Registre-se” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, por intermédio da Corregedoria Nacional, e conta com a oferta de serviços essenciais para a emissão de documentos civis básicos como certidão de nascimento e outros.
Durante a participação no evento, que seguirá até sexta-feira (17), a Semsa irá atender no Centro de Convenções exclusivamente o público-alvo do Registre-se, que são povos indígenas, refugiados/migrantes e pessoas em situação de rua, com a emissão da 2ª Via da DNV de partos ocorridos na cidade de Manaus.
A chefe da Divisão de Sistemas de Informação da Semsa, Roxana Espinar, explica que a Declaração de Nascido Vivo é o documento necessário para a emissão da Certidão de Nascimento, que por sua vez é o documento base para o exercício da cidadania e permite que o cidadão tenha o acesso a direitos fundamentais incluindo a matrícula na rede de educação e o documento de identidade.
Serviço
O atendimento para emissão da 2ª Via da DNV no “Registre-se” será feito no horário das 8h00 às 14h00 e os interessados devem apresentar documento de identidade (com foto) original da mãe e cartão de vacina da criança. Caso a mãe não possa comparecer, a emissão da DNV será possível na presença do pai ou outro familiar que possa comprovar, por meio de documento de identidade, o parentesco com a mãe, incluindo a apresentação do documento original da mãe.
