Uma operação conjunta entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e da Vigilância Sanitária (Visa Manaus), com apoio do Procon Manaus e da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon-AM), resultou na apreensão de aproximadamente 600 quilos de produtos saneantes em situação irregular em um estabelecimento na zona Leste da capital. A ação ocorreu nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, após denúncias sobre a comercialização de produtos sem a devida identificação e com prazos de validade expirados.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram uma variedade de produtos, incluindo sabão líquido, desinfetantes, água sanitária, desincrustante, gel desengraxante, cera perfumada e líquidos para limpeza de inox e vidros, todos em desacordo com as normas sanitárias. Além dos saneantes, foram encontrados cotonetes e absorventes íntimos com validade vencida.
Irregularidades e medidas tomadas
A diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, destacou que o local fracionava produtos de forma inadequada e comercializava itens vencidos, colocando a saúde dos consumidores em risco. O material apreendido foi levado para um depósito próximo ao estabelecimento, que foi interditado pela Visa Manaus.
O gerente da Gerência de Vigilância de Medicamentos (Gevmed), João Kinsey, explicou que o estabelecimento terá um prazo para comprovar a origem e a conformidade dos produtos que não apresentavam informações mínimas. Aqueles sem comprovação e os vencidos deverão ser incinerados pela empresa.
Além da apreensão, a empresa responderá a um Processo Administrativo Sanitário, que pode acarretar multas que variam de 1 a 400 Unidades Fiscais do Município (UFMs), com o valor atual de R$ 152,78 por UFM, sem prejuízo de outras penalidades.
Proteção ao consumidor reforçada
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, ressaltou a importância das ações integradas para a proteção da população. “Quando atuamos de forma conjunta com a Visa Manaus e a Decon, fortalecemos a fiscalização e ampliamos a proteção da população”, afirmou.
O Procon Manaus também autuou a empresa pelas irregularidades relacionadas à origem e validade dos produtos. A presidente enfatizou o compromisso em garantir que apenas produtos seguros e regularizados cheguem ao mercado.
Como denunciar
A população pode denunciar irregularidades sanitárias através da Ouvidoria da Visa Manaus pelo telefone (92) 98842-8481 (atendimento de 8h às 13h) ou pelo e-mail [email protected].
Para denúncias de práticas comerciais irregulares, o Procon Manaus disponibiliza o Disque 151 ou o WhatsApp (92) 98802-3893.
Com informações da assessoria
