Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite de sábado (7), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um forte apelo contra o feminicídio, crime que atingiu um índice alarmante de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025. Lula declarou enfaticamente: “Não podemos nos conformar com homens matando mulheres”.
Combate ao feminicídio e ações do governo
O presidente ressaltou a gravidade da violência doméstica, afirmando que “a cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil”. Ele criticou a naturalização de violências diárias e silenciosas, a maioria ocorrendo no ambiente familiar. “Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”, reiterou.
Lula apresentou o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa conjunta do Executivo, Legislativo e Judiciário. Como parte do pacto, o Ministério da Justiça, em parceria com governos estaduais, realizará um mutirão para prender mais de 2 mil agressores de mulheres. “E estou avisando: outras operações virão”, alertou.
“Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, declarou Lula, reforçando o compromisso do governo em intervir em casos de agressão.
Programas sociais e direitos trabalhistas
O presidente também mencionou programas governamentais que beneficiam famílias, especialmente mulheres, como o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a distribuição gratuita de absorventes.
Fim da escala 6×1 como pauta feminina
Lula abordou a importância de acabar com a escala de trabalho 6×1, argumentando que ela prejudica duplamente as mulheres, que frequentemente enfrentam jornada dupla. “É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”. O governo tem trabalhado no Congresso Nacional para avançar nesse tema.
ECA Digital e combate ao assédio online
O presidente anunciou que o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) entrará em vigor em 17 de março, e que novas medidas contra o assédio online serão anunciadas ainda em março. O ECA Digital visa obrigar plataformas digitais a prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou impróprios, como exploração sexual e assédio.
“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”, concluiu Lula.
Com informações da Agência Brasil
