Após visitas a comunidades dos municípios amazonenses de Manaquiri e Alvarães, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e uma comitiva de oito ministros de Estado – entre eles a do Meio Ambiente, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes – concluíram agenda cumprida no Estado do Amazonas ao longo de terça-feira (10) com cerimônia no auditório da Suframa, em Manaus (AM), para anunciar diversas medidas de mitigação às secas na Amazônia – a pior estiagem enfrentada pela região em 45 anos.
As medidas incluem a assinatura de Termos de Contrato e o anúncio de investimentos de R$ 500 milhões em quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos. Além disso, também foram disponibilizados, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 150 purificadores com capacidade para purificar cinco mil litros de água por dia à Defesa Civil do Estado do Amazonas.
Outro destaque do evento foram anúncios relacionados a investimentos e início de obras de recuperação da BR-319 para trechos que já possuem licenciamento ambiental.
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, destacou que o esforço empreendido pelo governo federal para visitar pequenas comunidades em municípios distantes demonstra claramente a proposta de governar para todos os brasileiros, em especial aqueles em situações mais precárias. “O Brasil tem um conjunto de pessoas que são invisíveis aos olhos da classe dirigente deste País. Vim aqui para mostrar que neste País ninguém será esquecido pela sua condição social”, afirmou o presidente Lula.
“A gente está aprendendo que não podemos mais deixar a desgraça acontecer para correr atrás. Estamos tomando consciência de que a questão climática não é mais uma coisa de estudante universitário, de ambientalista. O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas publicas a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e a preparação para o enfrentamento desses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico-científico que dê suporte e articule a implementação das ações do governo federal”, reforçou o presidente.
Reforçando o seu posicionamento, o presidente assinou durante o evento o decreto que dispõe sobre o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e cria o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal, que terá a função de monitorar e articular as ações de controle e combate aos incêndios florestais.
Dragagens e BR-319
Durante a solenidade, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Fábio Nunes, e o representante da empresa LCM Construções, Deivid de Oliveira, assinaram o Termo de Contrato da BR-319 Amazonas – lote C. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Pontes, a assinatura se refere aos primeiros 20 quilômetros dos 50 que já contam com licenciamento ambiental. “Assinamos o contrato e vamos iniciar imediatamente as obras. E também iremos licitar nos próximos 30 dias os outros 32 quilômetros. Vamos sentar com o meio ambiente, com os governadores, para garantir aquilo que é a posição do presidente da República: desenvolvimento sustentável, procurando equilíbrio entre progresso, garantia de emprego e renda, qualidade de vida, mas também tendo cuidado absoluto com o nosso maior patrimônio que é o meio ambiente”, afirmou Costa.
Também durante o evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, acompanhado do diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Erick Moura, e do gerente de engenharia do DTA, Gustavo Georgiano, assinaram o Termo de Contrato do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do Rio Amazonas, compreendendo o trecho situado entre as cidades de Manaus e Itacoatiara. O contrato tem o valor de R$ 92 milhões.
Sobre a ação, Filho disse que pela primeira vez na história do Brasil e do Estado do Amazonas ocorre um processo licitatório na ordem de R$ 500 milhões que permitirá a realização de dragagens pelos próximos cinco anos subsequentes, prorrogáveis por mais cinco anos. “Isso significa dizer que independente de quem está no poder, nós teremos as dragagens funcionando para atender a população e o setor produtivo local, tendo em vista a importância do escoamento da produção no Estado”, afirmou, adiantando também que, ao longo dos próximos cinco meses, o governo federá irá também entregar as reformas dos aeroportos de Manaus, Tefé, Coari e Tabatinga para fortalecimento do turismo e da aviação regional.
Retomada
O presidente também anunciou que vai definir uma política de atuação no Estado do Amazonas e que quer fazer uma parceria com o estado para a retomada da construção da BR-319. “Nós queremos pactuar com o estado, nós vamos discutir a BR-319, uma estrada olhada pelo mundo. Porque nós temos consciência que quando o rio estava na metade, cheio, a rodovia não tinha a importância que tem quando o rio Madeira está vazio. E nós não podemos deixar suas capitais isoladas. Nós vamos fazer isso com a maior responsabilidade e queremos construir uma parceria de verdade”, disse.
