Com a chegada das férias escolares, a prática de atividades físicas ao ar livre em Manaus, como corridas e caminhadas, tende a aumentar. Diante desse cenário, uma lei municipal sancionada em janeiro de 2023 busca reforçar o alerta sobre o assédio sexual contra mulheres e adolescentes, visando tornar os espaços esportivos mais seguros e inclusivos.
A Lei nº 3.015, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), institui a Campanha de Combate à Importunação Sexual nas Corridas. Originada do Projeto de Lei nº 448/2021, a legislação prevê ações educativas e de conscientização nas principais avenidas utilizadas para o lazer esportivo na capital amazonense.
O principal objetivo da campanha é erradicar atos libidinosos praticados sem consentimento contra pessoas que se exercitam em vias públicas, com especial atenção às mulheres, que são as vítimas mais frequentes. O crime de importunação sexual, tipificado no Código Penal, prevê pena de um a cinco anos de prisão.
A vereadora Thaysa Lippy explicou que a iniciativa surgiu após relatos de mulheres que sofreram abordagens constrangedoras durante treinos em avenidas de Manaus. Segundo ela, comentários ofensivos, provocações e gestos obscenos geram medo e podem afastar mulheres da prática esportiva ao ar livre.
“O assédio na corrida é um problema real para as mulheres que praticam a modalidade nas ruas e muitas deixam de correr para não terem que ouvir comentários tenebrosos. E não é a roupa que causa o problema, mas a mentalidade de quem insiste em desrespeitar as mulheres”, destacou a parlamentar.
A lei abrange diversas formas de assédio, desde cantadas ofensivas até situações mais graves como beijos forçados, toques sem consentimento e exposição de atos libidinosos. A recomendação é que qualquer caso de assédio seja denunciado imediatamente às autoridades policiais.
A campanha busca informar a população sobre o que configura a importunação sexual, incentivar a denúncia e reforçar que o assédio é um crime. A expectativa é que as ações promovidas pela lei contribuam para um ambiente esportivo mais seguro e acolhedor para todos.
Com informações da assessoria
