Horas após a Lava Jato sofrer a maior derrota de sua história, o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa em Curitiba, afirmou que discorda do entendimento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que declarou, nesta terça-feira (23) a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso triplex do Guarujá (SP). Com informações da Istoé.
Para Deltan, os atos questionados pelos ministros do STF parar validar a suspeição de Moro “não foram decisivos” para a condenação de Lula no caso. “A título de exemplo: a condução coercitiva não foi em nada relevante para a condenação; as interceptações sobre o ex-presidente não foram utilizadas para instruir o processo; e o levantamento do sigilo da delação de Palocci ocorreu em outra ação penal distinta”, disse o procurador. “Assim, com o devido respeito ao STF, entendo que acertaram os ministros que ficaram vencidos”.
O procurador afirmou que, apesar da derrota, a Lava Jato “investigou crimes e aplicou a lei”. “Não inventou nada”, frisou. “Os cinco bilhões (de reais) já devolvidos por criminosos confessos aos cofres públicos não cresceram em árvores”.
O ex-coordenador da Lava Jato alega que cabe ao Supremo definir, agora, a partir de qual momento Moro teria começado a agir de forma parcial contra Lula. “Se a suspeição ocorreu ao final, próximo à condenação, menos atos e decisões precisarão ser renovados”, afirma. “Se ocorreu no início da investigação, muito mais coisa pode ser anulada, não só na ação penal envolvendo o triplex, mas nas demais, envolvendo o ex-presidente e outros réus, que decorreram das mesmas investigações”.
Demais processos
Durante o julgamento desta terça, o ministro Edson Fachin alertou sobre a possibilidade da suspeição de Moro no caso triplex contaminar outros processos da Lava Jato. “Não basta dizer que este é um caso específico, é preciso ir além e reconhecer com imprescindível honestidade intelectual que esta decisão poderá implicar na anulação de todos os processos julgados pelo ex-magistrado.”, disse o ministro.
O julgamento foi encerrado com o placar de três votos a dois pela parcialidade de Moro. O voto decisivo partiu da ministra Cármen Lúcia, que mudou de lado e se uniu à maioria pela suspeição do ex-juiz.
A ministra criticou a “espetacularização” da condução coercitiva de Lula, determinada pelo ex-juiz em março de 2016; a quebra do sigilo telefônico de advogados que atuaram na defesa do petista; a divulgação de áudio entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff envolvendo a nomeação do petista para a Casa Civil; e o levantamento do sigilo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci durante a campanha eleitoral de 2018. Para a ministra, esses episódios “maculam” a atuação do ex-juiz federal da Lava Jato.
Em nota, a defesa de Lula disse que ele foi “alvejado por inúmeras ilegalidades” praticadas por Moro e que a decisão do STF “fortalece o sistema de Justiça e a importância do devido processo legal”.
