A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réu o jovem algemado e arrastado por um policial militar durante abordagem por tráfico de drogas e por dirigir sem habilitação, no último dia 30.
A decisão proferida nesta quarta-feira (15) é do juiz José Paulo Camargo Magano, da 11ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, contra Jhonny Ítalo da Silva, de 18 anos.
“Reexaminando os autos, não vislumbro qualquer alteração na situação fática que possa levar à mudança na situação prisional específica”, defende o magistrado no documento.
O julgamento não tem data marcada, mas o juiz ressaltou na decisão que não haverá oitiva de familiares do réu.
“Não serão ouvidas testemunhas que possuam grau de parentesco com o réu, salvo, quando não for possível, por outro modo, obter ou integrar-se a prova do fato de suas circunstâncias, facultando-se a apresentação de declarações escritas”, definiu Magano.
Na última terça-feira (7), a defesa de Jhonny havia impetrado habeas corpus, a fim de conseguir a sua liberdade provisória. O pedido foi negado pelo relator Laerte Marrone, da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça.
No documento, Laerte ressalta que a ação dos policiais não enfraquece a decisão que decretou a prisão preventiva de Jhonny e que a liberdade do jovem representa “um risco à segurança e à saúde pública”, já que ele é reincidente.
Após as duas movimentações judiciais, ele continuará detido preventivamente. Com informações do R7.
