O juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga (distante 1.110 quilômetros de Manaus), magistrado Edson Rosas Neto, deferiu pedido de concessão de tutela de urgência proposta pelo Ministério Público do Estado e suspendeu o show que o cantor “Wesley Safadão” faria no 8º Festival das Tribos do Alto Solimões (Festisol), marcado para ocorrer entre os dias 25 a 28 de agosto.
Conforme a decisão, o não poderá pagar com recursos públicos o show, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 500 mil. “Em caso de necessidade e na iminência do descumprimento desta ordem judicial, autorizo o auxílio de força policial e a apreensão dos bens necessários à realização do evento, como instrumentos musicais e caixas de som, nos termos do artigo 497, caput, do Código de Processo Civil”, determinou o magistrado.
Foi apontado como elevado o cachê de R$ 700 mil a ser pago ao artista e pediu a suspensão da apresentação dele, agendada para o evento.
Uma situação recente e semelhante ocorreu no município amazonense de Urucurituba, durante a chamada “Festa do Cacau”, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu o show de uma dupla sertaneja, também em atendimento a ação proposta pelo Ministério Público.
Em sua manifestação nos autos, o Município de Tabatinga requeria o indeferimento do pleito de urgência feito pelo MPE/AM, alegando que vem investindo nas políticas públicas mencionadas pelo Ministério Público do Estado, enfatizando os recursos aplicados em educação, saúde básica e infraestrutura, e ainda que “o evento traria benefícios à região do Alto Solimões, como, por exemplo, a movimentação da economia local, mormente após a fase aguda da pandemia de covid-19”.
