O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou o cronograma de atendimentos da “Justiça Itinerante” para o primeiro semestre de 2025. A iniciativa, que busca aproximar o Poder Judiciário da população, levará uma unidade móvel a diversas localidades de Manaus, oferecendo serviços gratuitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Cronograma de atendimentos
- Janeiro: De 7 a 31, no bairro Alvorada I, nas Aldeias Infantis do Brasil (Av. Professora Cacilda Pedrosa, 600, zona Centro-Oeste).
- Fevereiro: De 3 a 28, no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola (Rua Tupinambá, 119, bairro Cidade Nova, zona Norte).
- Março a Abril: De 6 de março a 4 de abril, na Delegacia da Mulher (Av. Mário Ypiranga, 3395, bairro Parque 10, zona Centro-Sul).
- Abril: De 7 a 30, na Ulbra (Av. Carlos Drummond, 1460, Conjunto Atílio Andreaza, bairro Japiim, zona Sul).
- Maio: De 5 a 30, no espaço externo da Fametro (Av. Constantino Nery, 1937, Chapada).
- Junho a Julho: De 2 de junho a 3 de julho, no estacionamento do SEST/SENAT (Av. Autaz Mirim, 10.118, bairro Jorge Teixeira, zona Leste).
Serviços oferecidos
A “Justiça Itinerante” disponibiliza gratuitamente os seguintes serviços:
- Divórcio consensual;
- Guarda;
- Pensão alimentícia;
- Dissolução de união estável (com duas testemunhas);
- Ação de cobrança no Juizado Especial Cível (até 20 salários mínimos);
- Encaminhamento para emissão gratuita da 2.ª via de certidão de registro civil.
Documentação necessária
Os interessados devem comparecer com os seguintes documentos:
- RG, CPF e comprovante de residência;
- Certidão de casamento e certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos (para divórcios);
- Comprovante de conta bancária e os três últimos contracheques (para pensão alimentícia).
Facilitar o acesso à Justiça
Coordenada pelo juiz Alexandre Novaes, a “Justiça Itinerante” foi criada pela Resolução n.º 09/2003-TJAM e, em 2024, completou 20 anos de existência. A iniciativa visa conectar a população ao Poder Judiciário e garantir cidadania de forma acessível, tornando efetivo seu slogan: “A Justiça mais perto de você”.
