O juiz de Direito da 13º Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, determinou que a companhia aérea Latam embarcasse o cão Rurik, da raça Pug, pesando 11 kg, na cabine do avião, juntamente com sua tutora, que é empresária e iria passar as festas de final de ano em Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina.
A decisão se deu no âmbito de ação ajuizada pelo advogado Klinger Feitosa contra a companhia aérea. A tutora afirmou que, em uma de suas viagens, foi impedida de viajar com Rurik, pois a Latam só permite viagens de cães na cabine em caixa de transporte se o peso do animal não ultrapassar 7 kg com a bolsa de transporte e Rurik pesa 11 kg, na ocasião não foi dada outra alternativa pois no porão da aeronave, cães da raça Pug não podem viajar, pois são braquicefálicos.
Sendo assim, procurou o advogado Klinger Feitosa, que vem se destacando nas causas que envolvem animais e seus tutores. Ele explica que a empresária considera Rurik como filho, ou seja, seria um caso de “Família Multiespécie”, que é bem comum hoje em dia, cujo conceito é a formação do núcleo familiar composto pelos humanos em convivência compartilhada com os seus animais de estimação”.
O advogado ainda destaca que o impedimento por parte da Latam em não deixar a empresária viajar com Rurik, fez com que a mesma fosse gravemente afetada em muitos direitos, inclusive o da dignidade humana, não restando a mesma, senão procurar o Poder Judiciário para ter assegurado o seu direito de viajar com seu cão de suporte emocional.
Mais dúvidas você pode entrar em contato com o advogado pelo e-mail: [email protected] ou pode segui-lo no instagram: @adv.klingerfeitosa
Com informações do Amazonas News.
