A juíza federal Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proibiu o governo federal de praticar qualquer ato institucional atentatório à dignidade do professor Paulo Freire.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (16). O pedido foi feito pela Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), representado pelo advogado Carlos Nicodemos.
Em 16 de setembro – vésperas do centenário de Paulo Freire –, a magistrada havia proibido liminarmente o governo federal de atacar o filósofo da educação. Agora, o pedido foi julgado procedente, após a Advocacia-Geral da União (AGU) recorrer da decisão inicial ao alegar que as ofensas contra o educador estariam no pretexto da liberdade de expressão.
Confira a matéria completa no Metrópoles, parceiro do Manaus Alerta
