O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) implementou um sistema de renovação automática de licenças de operação para indústrias que possuam um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) ativo e em conformidade. A iniciativa visa agilizar o processo de licenciamento e otimizar o uso dos recursos técnicos do órgão.
Para se beneficiar da renovação automática, os empreendimentos industriais precisam atender a critérios específicos definidos em Instrução Normativa. Entre os requisitos estão a implantação e manutenção de um SGA, a validade da Licença de Operação atual, a ausência de pendências no Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam) e o cumprimento integral de todas as condicionantes ambientais estabelecidas.
Fluxo automatizado e benefícios
Após a verificação desses critérios, o empreendimento poderá prosseguir pelo fluxo automatizado. Nesse processo, é apresentado o Relatório do SGA, contendo os indicadores ambientais da indústria. A automatização permite que o Ipaam direcione suas equipes técnicas para atividades de supervisão, homologação e fiscalização, garantindo maior rastreabilidade, controle e rigor técnico em todas as fases do licenciamento ambiental.
Com informações da assessoria
