O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) decidiu acionar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após uma fiscalização em um frigorífico de pescados em Manacapuru (distante 68 km de Manaus) ter revelado resistência dos responsáveis e descumprimento de um embargo administrativo. Durante a operação, realizada na segunda-feira (02/02), o órgão ambiental aplicou multas que totalizaram R$ 2.010.500 e determinou a apreensão de aproximadamente cem toneladas de pescado armazenadas sem a devida licença ambiental.
A ação do Ipaam ocorre em um contexto de alerta sanitário sobre a doença de Haff, conhecida como “doença da urina preta”, que tem sido associada ao consumo de peixes contaminados ou mal conservados. Essa situação intensifica a preocupação dos órgãos ambientais com a saúde pública e a segurança alimentar da população.
Segundo Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, a atitude dos responsáveis pelo estabelecimento agravou a situação, motivando o encaminhamento do caso ao MPAM. “A recusa em receber o auto de infração e os indícios de descumprimento do embargo demonstram total desrespeito à legislação ambiental e à saúde pública. Em um momento de alerta contra a doença de Haff, não podemos aceitar que pescado sem controle sanitário e de origem ilegal circule no Amazonas. A comunicação ao Ministério Público reforça nossa atuação firme”, declarou Picanço.
A fiscalização foi conduzida em um frigorífico e comércio de pescados no bairro Terra Preta, com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). No local, técnicos do Ipaam constataram o armazenamento irregular de pescado de diversas espécies e o descumprimento de um Termo de Embargo e Interdição, o que caracteriza reincidência e agrava a infração ambiental.
Além das multas, o Ipaam manteve e reforçou o embargo da atividade. O pescado, avaliado em cerca de R$ 1,5 milhão, permaneceu no estabelecimento sob embargo administrativo, sem autorização para comercialização ou retirada, devido às irregularidades identificadas.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), gerido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e serão utilizados no financiamento de ações de proteção ambiental no estado.
O Ipaam recomenda que a população adquira pescado apenas em estabelecimentos licenciados e com nota fiscal. O órgão informou que as ações de fiscalização serão intensificadas em todo o estado, com foco na proteção ambiental, na saúde pública e na preservação dos recursos pesqueiros do Amazonas.
Com informações da assessoria
