A edição de 2023 do Programa CNH Social, promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), registrou até o dia 2 de maio 336.614 inscritos, o maior número da história. Um dos fatores que contribuíram para atingir esse número foi a possibilidade de as inscrições serem feitas eletronicamente, por meio do sistema desenvolvido pela empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam).
O CNH Social possibilita aos candidatos obter a Primeira Habilitação nas categorias A (moto) ou B (veículo de passeio), ou trocar de categoria B para D (van, micro-ônibus, ônibus). E ainda é possível acrescentar as categorias A e B. O programa também prevê isenção dos cursos especializados de Mototáxi e Motofrete.
Inscrições continuam abertas
As inscrições para o programa se encerram apenas em 19 de junho e podem ser realizadas no site do Detran-AM (detrancidadao.am.gov.br). Para participar do Programa, os critérios são: estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); integrar família comprovadamente de baixa renda; e residir no Amazonas, no mínimo, há 2 anos. Vale ressaltar que é considerada uma família de baixa renda, aquela com renda mensal, per capita, de até meio salário-mínimo ou que a renda mensal seja de até dois salários mínimos.
Além dos requisitos mencionados, os interessados também devem ter mais de 18 anos na data do requerimento, saber ler e escrever, apresentar comprovante de residência, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de identidade ou documento equivalente com foto, título de eleitor ou declaração da Justiça Eleitoral.
Para a versão 2023, foram disponibilizadas 80 mil vagas, distribuídas por todos os 61 municípios do interior e para a capital.
