O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), tem se destacado como um dos principais defensores das pessoas com deficiência (PcDs) e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado. Com uma atuação marcada pela apresentação de 19 matérias legislativas voltadas para essa causa, Cidade tem contribuído ativamente para a promoção da inclusão e garantia de direitos para esses grupos, especialmente nas regiões mais distantes da capital.
Atuação legislativa e projetos de lei
Entre as leis de autoria de Roberto Cidade, destacam-se a consolidação da legislação relativa à pessoa com deficiência no Amazonas (Lei nº 5.612/2021) e a criação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência (Lei nº 6.267/2023). Outra legislação importante é a que obriga laboratórios a realizarem coleta de materiais para exames em idosos e PcDs nas residências ou unidades de saúde mais próximas (Lei nº 6.001/2022), garantindo maior acessibilidade a esses serviços essenciais.
O parlamentar também apresentou projetos de lei que propõem melhorias significativas na qualidade de vida das pessoas com TEA, como o PL nº 433/22, que estabelece diretrizes para acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestantes com TEA. Outra proposta, o PL nº 63/2023, sugere a substituição de sirenes em escolas que atendem alunos com TEA, visando reduzir o estresse causado por sons altos.
Investimentos e destinação de recursos
Além das iniciativas legislativas, Roberto Cidade tem direcionado recursos para fortalecer a causa em municípios do interior do Amazonas. Em Parintins e Humaitá, foram destinados mais de R$ 1,4 milhão em emendas parlamentares. Esses recursos têm sido essenciais para a melhoria das condições de atendimento a crianças com TEA, evitando que essas famílias precisem se deslocar até Manaus para obter o suporte necessário.
Em Parintins, por exemplo, o Instituto Autismo de Parintins (IAPIN) Isadora Tupinambá recebeu fundos que permitiram a aquisição de um veículo para o transporte de crianças, a construção de um espaço lúdico e sensorial, e a compra de materiais e brinquedos para atender às necessidades das crianças autistas. O vereador Babá Tupinambá, idealizador do IAPIN, destacou a importância do apoio de Roberto Cidade para a continuidade desse trabalho que beneficia mais de 700 famílias na região.
Compromisso com o interior do estado
Roberto Cidade também demonstrou preocupação com o acesso aos serviços de saúde no interior, destinando recursos para a aquisição de insumos e manutenção do Núcleo de Acompanhamento e Tratamento de Crianças com TEA em Humaitá. Em 2022, ele articulou a liberação de verbas para equipar o Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ailson Souza da Silva, em Nova Olinda do Norte, que atende, entre outros, pessoas com TEA.
As iniciativas de Roberto Cidade reforçam seu compromisso com a inclusão social e a garantia de direitos para PcDs e pessoas com TEA no Amazonas. A combinação de projetos legislativos e a destinação de recursos financeiros demonstram uma abordagem abrangente e sensível às necessidades dessas populações, especialmente nas áreas mais remotas do estado.
