Cerca de 100 mil estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação do ensino médio poderão solicitar a emissão de uma declaração autenticada de conclusão a partir desta sexta-feira, 30 de agosto. O pedido será realizado exclusivamente online, através do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para candidatos com 18 anos ou mais que atingiram a pontuação mínima exigida no edital do exame.
O presidente do Inep, Manuel Palacios, informou que a declaração emitida pelo instituto atesta que o candidato atende às condições necessárias para a certificação. Essa medida visa solucionar o impasse de estudantes que temiam o indeferimento de matrículas em instituições de ensino superior por não possuírem o certificado oficial de conclusão. Muitas universidades, especialmente as públicas, costumam aceitar este documento provisório.
Sisu e certificação do Ensino Médio
Palacios esclareceu que a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio não foi um requisito para a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. As inscrições, encerradas em 23 de agosto, não serão reabertas para aqueles que deixaram de se inscrever por entenderem erroneamente a necessidade prévia do certificado. O sistema do Sisu já foi atualizado com os dados dos candidatos do Enem, e aqueles que atingiram as notas mínimas para a certificação já estavam habilitados.
O presidente do Inep reforçou que o sistema de seleção para universidades e institutos federais não exige nenhum documento de comprovação de conclusão do ensino médio para a inscrição. O Sisu opera com base nas notas do Enem, permitindo o ingresso de estudantes que atendem aos critérios de pontuação.
Divulgação de listas e matrícula no ensino superior
Nesta quinta-feira, 29 de agosto, o Inep enviará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados no Enem que se inscreveram no Sisu e estão habilitados à matrícula. A divulgação dessas listas é independente da posse do certificado de conclusão do ensino médio.
Instituições federais e universidades participantes do Sisu receberam uma circular do Ministério da Educação (MEC) com orientações sobre o processo. A matrícula, que ocorrerá diretamente nas instituições a partir de 2 de fevereiro de 2025, exigirá a apresentação de documentos como RG, CPF, comprovante de residência e, para cotas, comprovação de renda e autodeclaração, conforme as exigências de cada universidade.
Certificação digital 100% online a partir de março
O Inep anunciou que, a partir de 2 de março de 2026, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado integralmente de forma digital, diretamente na plataforma do instituto, com autenticação pelo portal Gov.br. Esta iniciativa visa eliminar a necessidade de deslocamento físico dos estudantes.
O pedido será encaminhado automaticamente para um dos cinco institutos federais parceiros do Inep, tornando o processo mais ágil e acessível. Esta é a primeira vez que o país implementa uma certificação de ensino médio totalmente digital.
Prouni também dispensa certificado de conclusão imediato
Candidatos ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para o primeiro semestre de 2026 também não precisarão apresentar o certificado de conclusão do ensino médio no ato da inscrição. As inscrições gratuitas estão abertas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado da primeira chamada será divulgado em 3 de fevereiro de 2026, com prazo para entrega de documentação de 3 a 13 de fevereiro.
Com informações da Agência Brasil
