Um trabalhador de 68 anos teve sua aposentadoria negada após contribuir para a previdência por mais de 47 anos. O caso ocorreu em 2020, quando o idoso, que acumulava um total de 47 anos e quatro meses de contribuições, solicitou o benefício ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) da Espanha. No entanto, ele não estava em dia com os pagamentos ao Regime Especial dos Trabalhadores Autônomos, o que levou à negativa do pedido.
Segundo o portal Noticias Trabajo, dos 47 anos de contribuição, 793 dias correspondiam a um regime de multiatividade, equivalente a 45 anos, dois meses e dois dias. Ainda assim, o INSS recusou a concessão da aposentadoria, argumentando que o trabalhador não estava regularizado em seus pagamentos de autônomo.
Ação judicial e nova negativa
Descontente com a decisão, o idoso recorreu à justiça, mas o Tribunal rejeitou sua solicitação. A justificativa foi baseada em dois fatores principais: primeiro, o trabalhador ainda estava vinculado ao sistema até abril de 2021, o que o tornava incompatível com o recebimento de uma pensão contributiva naquele momento; segundo, a falta de regularização nos pagamentos pendentes.
Mesmo após uma nova petição ao Superior Tribunal de Justiça da Catalunha, a decisão foi mantida, e o trabalhador teve sua aposentadoria novamente negada. Ainda assim, ele possui o direito de recorrer a instâncias superiores para tentar reverter a decisão.
O caso chama a atenção para as complexidades do sistema de previdência social, especialmente para trabalhadores autônomos que, por vezes, enfrentam desafios adicionais para garantir o recebimento de seus benefícios.
Fonte: ND Mais
