O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou um auto de infração à Petrobras, resultando em uma multa de R$ 2,5 milhões, devido a um vazamento de fluido de perfuração ocorrido em 4 de janeiro na Bacia da Foz do Amazonas. O incidente, que liberou 18,44 m³ de uma mistura oleosa no mar, a 175 quilômetros do Amapá, foi classificado pelo Ibama como representativo de risco médio para a saúde humana e o ecossistema aquático.
O fluido em questão é uma mistura de produtos utilizada nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás. Segundo o Ibama, o material vazado se enquadra na classificação de risco definida pela Instrução Normativa nº 14.
Petrobras contesta a classificação do fluido
Em resposta à notificação do Ibama, a Petrobras afirmou que tomará as providências cabíveis, mas diverge da avaliação do órgão ambiental quanto ao impacto do vazamento. A petroleira sustenta que o fluido liberado é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, atendendo a todos os parâmetros ambientais e não gerando danos ao meio ambiente.
A Petrobras tem um prazo de 20 dias a partir da ciência do auto de infração para pagar a multa ou apresentar defesa administrativa.
Novas exigências da ANP para retomada da perfuração
O vazamento ocorreu na instalação Navio Sonda 42 (NS-42) e foi causado pela perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectavam a sonda ao poço Morpho. Desde 6 de janeiro, a perfuração do poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas está paralisada.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) impôs novas condições para que a Petrobras possa retomar as atividades. Entre as exigências está a substituição de todos os selos das juntas do riser de perfuração, um tubo que conecta o poço no fundo do mar à sonda. A empresa deve apresentar evidências da troca dos selos em até cinco dias após a instalação da última junta, incluindo uma análise da adequação da instalação.
Com informações da Agência Brasil
