O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do Imposto de Importação para 191 produtos eletrônicos e de informática que tiveram suas tarifas elevadas em fevereiro. A medida, válida por quatro meses, visa reduzir custos para a indústria e assegurar o abastecimento de itens sem similar nacional.
Reversão de tarifas e ampliação de benefícios
A decisão do Gecex abrange um total de 970 produtos com tarifa zerada. Desses, 779 já possuíam concessões anteriores que foram renovadas. Os 191 itens restantes representam uma reversão de tarifas que haviam sido aumentadas neste ano para mais de 1,2 mil produtos, incluindo smartphones, equipamentos de informática e componentes eletrônicos.
Critério técnico e abertura para novos pedidos
A redução tarifária foi concedida com base em solicitações de empresas que alegaram falta de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. O governo analisa esses pedidos, com prazo de até quatro meses para uma decisão definitiva. O período para novas solicitações permanece aberto até 30 de março, permitindo futuras revisões na lista de produtos beneficiados.
Abrangência para outros setores estratégicos
Além dos eletrônicos, a Camex zerou a tarifa de importação para diversos outros produtos considerados estratégicos. Estão incluídos medicamentos para tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, como fungicidas e inseticidas. Itens para a indústria têxtil, nutrição hospitalar e lúpulo para fabricação de cerveja também foram contemplados.
Impacto econômico e reequilíbrio de políticas
O governo justifica a iniciativa pela necessidade de reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento, especialmente em setores que dependem de insumos importados. A medida também busca reequilibrar decisões anteriores de elevação tarifária, que visavam estimular a produção nacional, mas geraram demandas por revisão por parte do setor produtivo.
Tarifas antidumping aplicadas
Em outra frente, a Camex decidiu aplicar tarifa antidumping definitiva, com validade de cinco anos, para etanolaminas (composto usado em cosméticos) da China e resinas de polietileno (plástico) dos Estados Unidos e Canadá. A prática, regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), visa combater a importação de produtos com preços abaixo do custo de produção que prejudicam a indústria nacional.
Com informações da Agência Brasil
