Em uma resposta emergencial às preocupações com a saúde da indústria química nacional, o governo federal anunciou a triplicação do incentivo fiscal para o setor. A decisão visa socorrer empresas em dificuldades, proteger empregos e evitar a desestruturação de importantes polos industriais, como o de Cubatão, no litoral de São Paulo.
O anúncio surge em meio a um cenário crítico para a indústria química, que enfrenta alta ociosidade, aumento das importações e custos de produção elevados. A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) alertou para o risco de perda permanente da base industrial do setor, destacando o fechamento de fábricas em Cubatão como um sinal de alerta.
Ações emergenciais e planos futuros
A ampliação dos incentivos fiscais é vista como um passo crucial para evitar perdas estruturais. A Abiquim ressalta que, além das medidas emergenciais, é fundamental a implementação efetiva do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), sancionado no final do ano passado. O Presiq prevê R$ 3 bilhões anuais em incentivos por cinco anos, a partir de 2027, mas o governo se comprometeu a liberar o mesmo montante ainda este ano para suprir um “gap” de recursos.
O prefeito de Cubatão, César Nascimento, que esteve presente na reunião ministerial, celebrou a promessa de fortalecimento do Reiq (Regime Especial da Indústria Química), classificando-a como uma “vitória” que garantirá investimentos e evitará futuras demissões.
Defesa comercial como estratégia
Paralelamente aos incentivos fiscais, o governo federal tem intensificado as ações de defesa comercial. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que há 17 processos de investigação de dumping em andamento. O dumping ocorre quando empresas estrangeiras exportam produtos com preços abaixo do custo de produção, prejudicando a concorrência local.
As ações antidumping buscam coibir a entrada desses produtos no mercado brasileiro, protegendo os fabricantes nacionais. Alckmin afirmou que essas medidas estão em conformidade com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e fazem parte de uma estratégia mais ampla para o crescimento estrutural da indústria no país.
Com informações da Agência Brasil
