O governo federal anunciou nesta sexta-feira (6) a suspensão do processo de contratação de uma empresa para a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A medida, comunicada em nota conjunta pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), é uma resposta direta às mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que atuam na região.
Há 15 dias, grupos liderados por indígenas realizam ocupações e protestos em Santarém, no oeste paraense. A principal demanda é a revogação do Decreto 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. Embora o modal aquaviário seja visto como corredor logístico crucial para o agronegócio, ele enfrenta forte resistência das comunidades ribeirinhas. Cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias vivem no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
Obras de dragagem e concessão da hidrovia
Na nota oficial, os ministros ressaltam que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de negociação e esclarecem que tais obras não têm relação direta com a concessão da hidrovia. Segundo o governo, as obras de dragagem são uma ação de rotina, realizada em anos anteriores, para garantir o tráfego fluviário durante os períodos de baixa das águas e não estão ligadas aos estudos de concessão previstos no decreto.
Compromisso com consulta prévia e diálogo
O governo federal reforçou o compromisso assumido durante a COP30, em Belém, de que qualquer empreendimento relacionado à hidrovia do Rio Tapajós será precedido por consulta livre, prévia e informada aos povos do Rio Tapajós, em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Como parte das negociações, representantes do governo serão enviados a Santarém para dialogar com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF). Foi anunciada também a criação de um grupo de trabalho interministerial, com participação de órgãos federais e representantes indígenas, para discutir e orientar os processos de consulta prévia.
Um cronograma para as consultas prévias sobre a concessão da hidrovia também será apresentado em diálogo com as comunidades.
Alertas sobre riscos socioambientais
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações e criticou a concessão da hidrovia à iniciativa privada, alertando para possíveis impactos graves em territórios tradicionais, modos de vida e espiritualidade dos povos. A entidade também aponta riscos ambientais e sociais da dragagem, como danos à pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e prejuízos a um corredor ecológico vital da Amazônia, sem que estudos de impacto ambiental completos tenham sido apresentados às comunidades afetadas.
Com informações da Agência Brasil
