O governo federal decidiu revogar a medida que aumentaria o limite de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A decisão foi anunciada após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o prefeito Eduardo Paes, em Brasília.
No final de 2023, o Ministério de Portos e Aeroportos havia flexibilizado as restrições, permitindo que o limite de passageiros do Santos Dumont subisse de 6,5 milhões para até 8 milhões por ano a partir de 2026.
Reversão e justificativa
A revogação da medida foi motivada, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, pelo “expressivo crescimento da aviação e do turismo no estado do Rio de Janeiro”. A pasta afirmou que a discussão conjunta levou à necessidade de construir uma “agenda estratégica para o estado”.
Eduardo Paes celebrou a decisão nas redes sociais, agradecendo ao presidente Lula pela defesa dos interesses do Rio. “Contra fatos não há argumentos e os números não mentem: as medidas tomadas pelo presidente Lula no início de seu mandato permitiram a recuperação do aeroporto do Galeão, aumentando o número de turistas e negócios para o Estado do Rio!”, escreveu o prefeito.
Contexto da limitação
A limitação de 6,5 milhões de passageiros anuais no Santos Dumont foi estabelecida em 2023 como parte de uma política de reequilíbrio entre os aeroportos do Rio, visando o fortalecimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão. Desde a implementação da restrição, o número de passageiros no Santos Dumont caiu de 10,9 milhões para 5,7 milhões anualmente, enquanto o movimento no Galeão mais que dobrou, passando de 6,8 milhões para 16,1 milhões.
O total de passageiros nos aeroportos do Rio de Janeiro cresceu 23% entre 2023 e 2025, saltando de 17,7 milhões para 21,8 milhões.
Venda do Galeão
O Ministério de Portos e Aeroportos informou que o processo de venda assistida do Aeroporto do Galeão continua, com leilão previsto para 30 de março. A nota da pasta ressalta que “eventuais restrições operacionais no Aeroporto Santos Dumont implicam em reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão”, conforme acordo com a concessionária e aprovação do TCU.
Com informações da Agência Brasil
