O governo federal decidiu recuar e derrubar o aumento das alíquotas de imposto de importação para smartphones e diversos outros produtos eletrônicos. A medida inicial, que gerou forte reação de parlamentares e empresários, previa a elevação das tarifas para cerca de 1,2 mil itens, com potencial impacto no preço final para o consumidor.
Alíquotas retornam ao patamar anterior
Com o recuo, a alíquota de importação de smartphones volta para 16%, revertendo a proposta que previa elevação para 20%. Em alguns casos, o aumento poderia chegar a até 7,2 pontos percentuais.
Outros produtos também tiveram as tarifas restabelecidas. Notebooks retornam à alíquota original de 16%. Gabinetes com fonte de alimentação, placas-mãe, mouses e track-balls, mesas digitalizadoras e unidades de memória SSD voltam para 10,8%.
Segundo o governo, as alterações entram em vigor a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. A lista completa dos produtos beneficiados está disponível no site da Camex.
Desgaste político e argumentos do governo
O aumento inicial das tarifas atingia aproximadamente 1,2 mil itens, provocando o alerta de parlamentares da oposição e de setores empresariais sobre possíveis impactos nos preços ao consumidor.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a medida como forma de proteção à indústria nacional e correção de distorções no comércio exterior. Ele ressaltou que mais de 90% dos produtos afetados são produzidos no Brasil, e o aumento se aplicava apenas a produtos importados.
Para eletrônicos produzidos ou montados no país com insumos importados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) esclareceu que os componentes seriam beneficiados pelo mecanismo de drawback, que reduz o Imposto de Importação de insumos usados na fabricação de produtos destinados à exportação.
O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das alíquotas. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, previa uma receita maior, de R$ 20 bilhões neste ano.
Pressão resultou em recuo parcial
Diante da pressão política, o Executivo optou por um recuo parcial. De acordo com o Mdic, a decisão atendeu a pedidos protocolados por empresas até 25 de fevereiro e já estava prevista nas regras de ex-tarifário, mecanismo que permite zerar imposto para produtos sem similar nacional.
A pasta informou que as alíquotas mais altas anunciadas no início do mês não chegaram a vigorar. Os 105 produtos que tiveram a tarifa reduzida a zero permanecerão com isenção por 120 dias, com possibilidade de novas revisões nas próximas reuniões do Gecex.
Com informações da Agência Brasil
