O governo federal propôs um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel, em uma tentativa de contornar o impasse com os estados sobre a alíquota do ICMS. A medida, de caráter emergencial, tem validade prevista até 31 de maio e visa reduzir os efeitos da recente alta nos preços dos combustíveis.
Impacto fiscal e estratégia do governo
O impacto fiscal total estimado para esta ação é de R$ 3 bilhões, com um custo mensal de R$ 1,5 bilhão. Inicialmente, o Ministério da Fazenda havia informado um gasto mensal de R$ 3 bilhões, mas corrigiu a informação posteriormente. A expectativa é que os estados se pronunciem sobre a proposta até sexta-feira (27), durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em São Paulo.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o subsídio representa uma mudança de estratégia após a rejeição dos governadores à proposta de zerar o ICMS sobre o diesel importado. A nova abordagem busca uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.
Ações complementares e cenário internacional
Esta nova ajuda se soma a outra medida já anunciada em 12 de março: um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, com o objetivo de que o valor seja repassado ao consumidor final. O governo atribui a recente alta do diesel ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio.
Outras ações estão em análise, como a possível redução de tributos sobre o biodiesel, dependendo da evolução do cenário internacional. O governo também aponta que os estados produtores de petróleo podem ter ganhos de receita com a alta do combustível, o que ajudaria a compensar o impacto da subvenção.
Com informações da Agência Brasil
