O governo federal finalizou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis, segundo a colunista Ana Flor, do g1. A ideia é criar um “fundo de estabilização” dos preços do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP), além de repasses para evitar a elevação da conta de luz.
O fundo deve ser abastecido por royalties do petróleo. As variações do preço da gasolina, no entanto, ficam de fora do mecanismo.
A Petrobras e outras importadoras receberia uma compensação em momentos que o preço internacional atingisse picos. Assim, ao invés de repassar ao consumidor, usariam recursos do fundo.
O tema é um dos principais alvos do presidente Jair Bolsonaro para tentar a reeleição neste ano. O combustível deve continuar sendo uma pedra no sapato do mandatário, já que o banco Goldman Sachs prevê que o Brent vai chegar a US$ 100 no terceiro trimestre de 2022. Na prática, isso significa aumento do preço dos combustíveis ao longo deste ano.
Deixando apenas o diesel e o gás de cozinha nessa conta, o valor do fundo para 2022 é estimado em valor inferior a R$ 60 bilhões. Técnicos avaliam que para incluir a gasolina o fundo precisaria ser muito maior.
Para a conta de luz a ideia é usar os ganhos com a capitalização da Eletrobras e assim reduzir os encargos residenciais.
O texto ainda não foi disponibilizado, mas inicialmente os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A ideia, no entanto, foi rechaçada por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga o aumento da arrecadação em caso de cortes.
A PEC deve ser apresentada pelo líder do governo no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), suplente de Antonio Anastasia.
O plano do governo de reduzir os impostos federais sobre os preços dos combustíveis e energia elétrica pode ajudar a atenuar a alta da inflação, mas vai trazer alto custo fiscal, destacaram relatórios de bancos. As estimativas de impacto fiscal chegam a R$ 100 bilhões.
