O governo federal está em fase de análise para conceder isenções fiscais significativas para a organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027, que terá o Brasil como sede. A iniciativa, que segue um padrão de incentivos já aplicado em megaeventos esportivos anteriores, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio em 2016, visa facilitar a logística e a viabilidade financeira do torneio. A Federação Internacional de Futebol (Fifa) formalizou o pedido ao governo, que agora estuda os moldes da isenção, incluindo receitas da entidade e serviços de transmissão, em conformidade com a reforma tributária sobre o consumo.
Nova Lei Geral da Copa em Elaboração
Paralelamente à discussão sobre os benefícios fiscais, o Ministério do Esporte trabalha na elaboração de uma nova versão da Lei Geral da Copa. Este arcabouço legal definirá as regras de organização do evento, abrangendo desde a segurança e a exclusividade comercial até o uso de direitos de imagem, garantindo um ambiente propício para a realização do campeonato.
Experiências Anteriores e Renúncias Fiscais
A concessão de isenções tributárias para grandes eventos esportivos é uma prática consolidada. No entanto, é importante notar o impacto financeiro dessas renúncias. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam que a Copa de 2014 gerou uma renúncia fiscal superior a R$ 1 bilhão, enquanto a Olimpíada do Rio teve uma perda estimada de R$ 3,8 bilhões. O governo pondera que o fluxo turístico e o aquecimento do setor de serviços durante a Copa Feminina podem mitigar parte dessas perdas, embora feriados decretados durante o período possam afetar a arrecadação em outras atividades.
Contexto de Equilíbrio Fiscal
A discussão sobre os incentivos fiscais ocorre em um momento em que o governo federal busca reequilibrar as contas públicas. Recentemente, foram aprovadas medidas que visam aumentar a arrecadação em R$ 22,4 bilhões em 2026, através de um aumento de tributos e redução de incentivos fiscais em outras áreas. A decisão sobre a isenção para a Copa Feminina será tomada considerando esse cenário de ajuste fiscal.
Formato e Cidades Sede
A Copa do Mundo Feminina de 2027 está prevista para ocorrer entre junho e julho, reunindo 31 seleções. As partidas serão disputadas em oito cidades brasileiras: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza. O evento pretende aproveitar a infraestrutura já existente, construída para a Copa do Mundo de 2014.
Com informações da Agência Brasil.
