O governo federal anunciou um reajuste de 14,3% nos repasses destinados à merenda escolar, com validade a partir de 2026. A medida visa garantir a qualidade e a oferta de alimentação para estudantes da educação básica em todo o país.
Incentivo à agricultura familiar
Além do aporte financeiro, o governo oficializou o aumento da cota mínima para compras da agricultura familiar. Por lei, estados e municípios agora devem destinar obrigatoriamente 45% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a aquisição de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais. Anteriormente, o percentual mínimo era de 30%.
A estimativa do Ministério da Educação (MEC) é que aproximadamente R$ 3 bilhões sejam injetados diretamente na economia rural por meio dessa iniciativa.
Abrangência do Pnae
O Pnae atende alunos de toda a educação básica — da educação infantil ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA) — matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
Com informações da Agência Brasil
