O Governo do Amazonas publicou decreto suspendendo, parcialmente, o expediente das repartições públicas, autarquias e fundações do estado nos dias 24 e 28 de novembro e 2 de dezembro, dias dos primeiros jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo de 2022. Serão mantidos os procedimentos já agendados pelo sistema de saúde.
Nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro de 2022, o expediente fica suspenso a partir do meio-dia. No dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, o expediente fica suspenso a partir das 11h.
No decreto, o Executivo Estadual determina ainda, que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.
Segundo o Governo do Amazonas, a Secretaria de Estado de Administração e Gestão deverá organizar o banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.
As informações são da assessoria
