Ao todo, 36 propriedades serão desapropriadas pelo Governo do Amazonas, com base no Decreto Estadual nº 43.147, de 03/12/20, que declara a área de Utilidade Pública. Esses imóveis e terrenos estão dentro da envoltória da obra do Anel Viário, na cidade de Humaitá, localizada a 590 quilômetros de Manaus. O trabalho da equipe, que iniciou na última quarta-feira (3), consiste em realizar medições, registros fotográficos, coleta de documentos relativos à posse e/ou propriedade para formalizar os processos expropriatórios, para pagamento e demolição, disponibilizando as áreas para a execução da obra viária.
Assistentes Sociais, Engenheiros e Advogado da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) fazem parte da equipe, que vai ficar em Humaitá até o dia 14 de março para formalizar todos os processos junto às famílias.
Segundo o diretor-presidente, João Coelho Braga, essa ação vai liberar áreas importantes para execução da obra do Anel Viário. “Por determinação do governador Wilson Lima, enviamos uma equipe experiente que vai concluir o trabalho de formalização de processos de indenização das propriedades em doze dias, o que vai possibilitar que não haja nenhum entrave para que a frente de obra avance e cumpra seus prazos de execução”, informou o diretor-presidente.
De acordo, com o Chefe da Assessoria de Desapropriações da Seinfra, Márcio Azedo, essas desapropriações vão dar celeridade às obras do Anel Viário que tem previsão de entrega para dezembro 2021 e, quando concluído, vai acabar com a circulação de carretas dentro da área urbana e a via interligará a zona rural com a área urbana da cidade, além de escoar a produção de grãos do Estado. “Para essa ação de desapropriação, o Estado fez uma previsão de R$ 1 milhão em recursos para efetuar o pagamento dessas indenizações”, informou Márcio Azedo.
Para seu Danilo Silva, técnico agropecuário, que terá parte de sua chácara desapropriada, o Anel Viário é uma obra importante para o escoamento da produção de grãos e para o desenvolvimento da cidade. “Eu entendo que mesmo com a perda de parte da minha propriedade, o benefício dessa obra será para todos nós e estou tranquilo quanto a esse processo de indenização”, disse o proprietário.
O assessor jurídico da Suhab, Hugo Fábio, destacou o trabalho da equipe que faz a entrevista social e econômica, físico e territorial, a topografia da área para confrontar com as matriculas de propriedade privada, formaliza os procedimentos de desapropriação, até finalização com o pagamento. “Até o dia 14 finalizaremos a formalização de processos e uma nova missão será agendada para o retorno em breve a Humaitá, com as propostas de valores para os proprietários e com o aceite, a efetuação dos pagamentos das indenizações”, destacou o assessor.
Anel Viário Humaitá
No total, serão 11,58 quilômetros que interligarão Porto Velho, por meio da BR-319, ao porto graneleiro do município, reduzindo o trajeto que, até́ então, é realizado por dentro do perímetro urbano.
O projeto prevê a construção de pistas de rolamento com 10 metros de plataforma, em mão dupla, 3,5 metros de largura cada uma delas e 1,5 metro de acostamento para cada lado, além da pavimentação e sinalização vertical e horizontal, seguindo o padrão Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), e a construção de uma ponte de 20 metros de extensão.
Com investimento de R$ 46.582.347,77, o anel viário de Humaitá, também chamado de ‘cinturão da soja’, dará maior agilidade ao escoamento da produção local até́ Itacoatiara. Após conclusão da obra, o Anel Viário dará mais rapidez ao escoamento da soja proveniente de Porto Velho, que hoje precisa passar por dentro da sede do município, de onde segue para Itacoatiara. Esse percurso será alterado, devendo os caminhões e carretas passarem por fora do perímetro urbano de Humaitá, seguindo para o porto graneleiro.
Com 55.080 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2019, o município de Humaitá, distante 590 km de Manaus em linha reta, está situado na calha do rio Madeira, na região sul do Amazonas.
Com informações da assessoria
