O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo no dia 23 de outubro nas repartições públicas, autarquias e fundações do estado, data que precede o feriado de 24 de outubro, em que se comemora a elevação de Manaus à categoria de cidade. Os serviços públicos essenciais serão mantidos nos dois dias, conforme decreto publicado no Diário Oficial no dia 11 de outubro.
Cidadania
Os atendimentos da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) na capital, seguirão funcionando normalmente no regime de 24h durante a semana inteira.
Os serviços de Pronto Atendimento ao cidadão (PAC) não funcionarão na segunda (23) e terça-feira (24), mas retornam normalmente na quarta-feira (25).
As cozinhas populares do programa Prato Cheio, administradas pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) funcionarão normalmente na segunda-feira (23), servindo refeições, das 11h às 13h. Na terça-feira (24), cozinhas e restaurantes do programa não funcionarão, mas retornam normalmente com os atendimentos no dia 25. Os Centros de Convivência terão expediente normal nos dois dias.
Segurança Pública
As centrais de flagrantes dos 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e as Delegacias Especializadas em Homicídios e Sequestros (DEHS), Crimes contra a Mulher (DECCM) zona centro-sul, no Plantão de Vulneráveis (PLV), Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e Apuração de Atos Infracionais (Deaai), irão funcionar em regime de plantão 24h.
As Delegacias Especializadas em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) e a de Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) funcionarão atendendo registro de ocorrência da área de atuação da unidade especializada. Neste período, as ocorrências também podem ser registradas na Delegacia Virtual, pelo endereço: delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/.
Os demais Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e Delegacias Especializadas retomarão suas atividades normalmente na quarta-feira (25), das 8h às 17h.
Saúde
Estarão funcionando os seis prontos-socorros (três adultos e três infantis), as sete maternidades, os nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) e as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
As unidades que atendem consultas agendadas, como Centros de Atenção Integral à Criança (Caics), Centros de Atenção à Melhor Idade (Caimis) e Policlínicas não funcionarão na segunda (23) e terça-feira (24), mas retornam normalmente na quarta-feira (25).
Detran-AM
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) informa que, em decorrência do feriado e do ponto facultativo, suas operações serão retomadas, na sede do órgão, postos dentro dos PACs e shoppings, na quarta-feira (25).
Educação
As escolas da rede estadual da capital não terão aulas durante os períodos matutino, vespertino e noturno, assim como as Escolas Estaduais de Tempo Integral (EETI) e Centro Estaduais de Tempo Integral (CETI) nos dias 23 e 24 de outubro.
Já no interior do Amazonas, as 374 unidades da rede estadual seguirão normalmente com as aulas nos dias 23 e 24 de outubro.
Cultura
Os espaços culturais administrados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa como o Teatro Amazonas, museus e parques fecharão para manutenção na segunda-feira (23), exceto o Centro Cultural Palácio Rio Negro e Centro Cultural Palácio Palácio da Justiça, que funcionarão de 9h às 13h, e o Palacete Provincial, que funcionará na segunda (23) e terça-feira (24), das 9h às 13h.
