O Governo de Minas Gerais anunciou nesta segunda-feira (26) a aplicação de multas à mineradora Vale em decorrência de vazamentos de água em duas de suas unidades na cidade de Congonhas. Os incidentes, ocorridos nas minas Fábrica e Viga nos dias 25 e 26 de fevereiro, respectivamente, resultaram em danos ambientais com o carreamento de sedimentos e assoreamento de cursos d’água que deságuam no Rio Maranhão. Felizmente, não houve registro de feridos em ambas as ocorrências.
Medidas Emergenciais e Recuperação Ambiental Exigidas
Diante da gravidade da situação, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou que a Vale implemente imediatamente medidas emergenciais. Entre elas, estão a limpeza do local atingido e o monitoramento contínuo dos rios afetados. Adicionalmente, a empresa deverá apresentar um plano detalhado para a recuperação ambiental da área, incluindo a limpeza das margens, o desassoreamento e outras ações necessárias para restaurar a qualidade do curso d’água.
Multa e Investigação por Poluição Hídrica e Falha na Comunicação
A Vale será penalizada com multas por poluição e degradação de recursos hídricos. Além disso, a empresa foi multada por não ter comunicado os acidentes à Semad em até duas horas após a sua constatação, conforme exigido pela legislação. O Ministério das Minas e Energia também se manifestou, com o ministro Alexandre Silveira enviando um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) cobrando providências urgentes para o extravasamento na mina Viga. Silveira chegou a sugerir a interdição da operação, caso necessário, para garantir a segurança das comunidades e a proteção ambiental, além de solicitar uma investigação para apurar as responsabilidades.
Criação de Sala de Crise para Gerenciamento da Situação
A resposta aos vazamentos nas minas da Vale mobilizou diversas esferas de governo e órgãos de segurança. Foi estabelecida uma sala de crise envolvendo a Defesa Civil de Congonhas e Ouro Preto, a Coordenadoria de Estado de Defesa Civil (Cedec), o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, a Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). A iniciativa visa coordenar as ações de resposta e monitoramento da situação.
Em comunicado, a Vale informou que os vazamentos foram contidos e que as populações vizinhas não foram afetadas. A empresa reiterou que apenas água com sedimentos foi liberada, sem carreamento de rejeitos de mineração. Com informações da Agência Brasil.
