O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, alcançou um superávit primário de R$ 86,9 bilhões em janeiro deste ano. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, representa um aumento nominal em relação aos R$ 85,1 bilhões registrados em janeiro de 2025. No entanto, em termos reais, descontada a inflação, houve uma redução de 2,2% no superávit.
Arrecadação e Despesas em Destaque
O Tesouro Nacional explicou que o resultado conjunto do Tesouro e do Banco Central foi superavitário em R$ 107,5 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou um déficit de R$ 20,6 bilhões. O superávit primário em janeiro decorreu do crescimento real de 1,2% na receita líquida (R$ 3,3 bilhões) e de 2,9% nas despesas totais (R$ 5,3 bilhões).
O desempenho de janeiro superou as expectativas do mercado. A pesquisa Prisma Fiscal, do Ministério da Fazenda, indicava que os analistas esperavam um resultado positivo de R$ 84,7 bilhões para o mês.
Desempenho em 12 Meses e Meta Fiscal
Em um período de 12 meses até janeiro de 2026, o Governo Central acumula um déficit primário de R$ 62,7 bilhões, o que equivale a 0,47% do Produto Interno Bruto (PIB).
O superávit primário é a diferença entre receitas e gastos, excluindo o pagamento de juros da dívida pública. A meta fiscal para 2026 prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões, sem considerar precatórios e despesas fora do arcabouço fiscal. As regras fiscais permitem uma tolerância de 0,25 ponto percentual, o que significa que a meta será considerada cumprida com um resultado entre zero e R$ 68,6 bilhões de superávit.
Análise das Receitas e Despesas
Crescimento nas Receitas
Entre os principais fatores que impulsionaram a arrecadação em janeiro estão:
- Aumento de R$ 3,9 bilhões (3,3%) na arrecadação do Imposto de Renda, especialmente sobre rendimentos do trabalho e do capital.
- Crescimento de R$ 2,7 bilhões (49,3%) no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), impulsionado por operações de câmbio, crédito e títulos.
- Aumento de R$ 2,1 bilhões (43,7%) em outras receitas administradas pela Receita Federal, como loterias e depósitos judiciais.
- Elevação de R$ 3,9 bilhões (6,9%) na receita previdenciária, refletindo o dinamismo do mercado de trabalho e a reoneração da folha.
Quedas na Arrecadação
Por outro lado, houve quedas significativas em:
- Exploração de recursos naturais: R$ 5,1 bilhões (27,4%), impactada pela queda do preço do petróleo e valorização do câmbio.
- Imposto de Importação: R$ 1,4 bilhão (15,1%), devido à redução do valor em dólar das importações e da alíquota média.
Os repasses dos fundos de participação federativos aumentaram em R$ 2,9 bilhões (7,8%), o que atenuou o crescimento da receita primária líquida.
Aumento das Despesas
No lado das despesas, os principais aumentos foram:
- Benefícios previdenciários: R$ 4 bilhões (5,3%), devido ao aumento de beneficiários e reajustes do salário-mínimo.
- Pessoal e encargos sociais: R$ 3,3 bilhões (10,3%), reflexo de aumentos concedidos ao funcionalismo público em 2025.
Houve redução nas despesas com abono e seguro-desemprego (R$ 1,5 bilhão ou 27,1%) e com o Bolsa Família e saúde (R$ 1,9 bilhão ou 6,5%).
Com informações da Agência Brasil
