O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (25) que o governo federal buscará diálogo com o Congresso Nacional para reativar o programa Redata, que oferece incentivo fiscal para a construção de data centers no país. A medida provisória (MP) que instituiu o regime especial de tributação perdeu a validade após não ser votada a tempo no Senado.
Busca por diálogo e o futuro do Redata
Segundo Haddad, o objetivo é avaliar com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado se há viabilidade para a retomada da proposta. Ele ressaltou a importância do programa para atrair investimentos significativos para o Brasil.
“Vamos ter que entender se há uma indisposição ou se há negociação possível para aprovar um projeto que pode trazer bilhões de reais para o Brasil”, declarou o ministro.
Soberania digital e atração de investimentos
Haddad classificou o regime especial como uma questão de “soberania digital”, fundamental para garantir que dados sensíveis de brasileiros sejam processados dentro do país. A intenção é atrair investimentos e fortalecer a infraestrutura nacional.
“Para nós, é uma questão de soberania digital. Queremos atrair investimentos para o Brasil. Tem muito dado sensível que está sendo processado fora do país e que acreditamos que deveria ser processado aqui”, afirmou.
O que são data centers e o regime especial
Data centers são estruturas essenciais para o armazenamento e processamento de grandes volumes de informação, incluindo serviços de nuvem e inteligência artificial. Por sua natureza, demandam alto consumo de energia elétrica para refrigeração constante.
A MP do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), editada em setembro, previa benefícios fiscais para empresas do setor mediante contrapartidas. Apesar de aprovada pela Câmara, a proposta não obteve tempo hábil para ser votada no Senado antes do vencimento da MP.
A equipe econômica estuda alternativas para restabelecer o programa sem infringir a legislação fiscal que limita a concessão de novos benefícios tributários.
Com informações da Agência Brasil
