O governo avalia permitir o uso do FGTS para quitação de dívidas como parte de um novo pacote de crédito em estudo, confirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com parlamentares do PT na Câmara.
O que está em discussão
A equipe econômica trabalha em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, para definir o alcance da proposta e suas salvaguardas para o fundo.
O pacote tem foco em reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito, com prioridade para pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Medidas previstas
Entre as opções em análise estão a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas e inclusão de débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Restrições e preocupações
O Ministério do Trabalho e Emprego demonstrou preocupação com possíveis impactos sobre o FGTS. Durigan alertou que o uso do fundo ainda está em análise e que “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”.
Outra frente em discussão é a criação de restrições para apostas online (bets) entre beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento.
O plano também pode contemplar pessoas com contas em dia, mas com alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.
Cenário e próximos passos
O debate ocorre em meio a um cenário de alto endividamento: dados apontam que mais de 80% das famílias brasileiras têm algum tipo de dívida, sendo que quase um terço está com pagamentos em atraso.
O governo tem dialogado com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simples do que iniciativas anteriores de renegociação. Apesar dos avanços, o pacote ainda não foi fechado; a expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.
Com informações da Agência Brasil
