O Fundo Amazônia anunciou a destinação de R$ 80 milhões para impulsionar a produção de alimentos por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na região da Amazônia Legal. A iniciativa, parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, é uma colaboração entre o BNDES, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Conab.
Os recursos, que não precisarão ser reembolsados, serão distribuídos entre pelo menos 32 propostas, com valores individuais de R$ 500 mil a R$ 2,5 milhões. Os projetos contemplados deverão ser executados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em parte do Maranhão.
Quem pode participar do edital?
O edital é voltado para redes e organizações individuais, incluindo cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, e organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Serão priorizados projetos que envolvam um grande número de beneficiários, destaquem o protagonismo feminino, incluam jovens e atuem em cadeias da sociobiodiversidade.
Objetivos e aplicação dos recursos
Um dos focos principais do edital é fortalecer as entidades para que elas possam fornecer alimentos para programas governamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, busca facilitar o acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Segundo Edegar Pretto, presidente da Conab, o objetivo é permitir que os produtores mais pobres do campo possam não apenas formalizar seus negócios, mas também adquirir novos equipamentos e agregar valor à sua produção. Os recursos poderão ser utilizados em fomento produtivo, aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, além de custear assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica e tecnológica, desde que estas últimas não ultrapassem 50% do valor do repasse.
Integração de políticas e segurança alimentar
Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, destacou que o edital visa gerar emprego e renda, ao mesmo tempo em que contribui para a agenda de segurança alimentar e nutricional. Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, ressaltou a importância da integração das políticas ambientais, de segurança alimentar e de inclusão produtiva promovida pela iniciativa.
Com informações da Agência Brasil
