Após seis meses de restrição, o período de defeso do tambaqui (Colossoma macropomum) no Amazonas chega ao fim nesta terça-feira, 31 de março. A partir de 1º de abril, a pesca da espécie será liberada em rios e lagos do estado, conforme normas federais de ordenamento pesqueiro. A medida visa proteger o ciclo reprodutivo do peixe e garantir a manutenção dos estoques naturais.
Proteção e Abastecimento
O defeso, iniciado em 1º de outubro, impedia a captura do tambaqui em ambiente natural. A restrição não se aplica a exemplares provenientes de piscicultura regularizada, que podem ser comercializados e manejados durante todo o ano.
Gustavo Picanço, diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), destacou a importância do defeso para a reposição dos estoques.
Ciclo reprodutivo e maior disponibilidade
“O defeso permite que o tambaqui complete seu ciclo reprodutivo e chegue ao período de liberação com maior disponibilidade nos rios. Isso se reflete na atividade pesqueira e no abastecimento, principalmente em datas como a Semana Santa, quando a demanda por pescado aumenta”, afirmou Picanço.
Regras para a pesca
Com o fim do período de defeso, a pesca do tambaqui é permitida, mas deve seguir as normas estabelecidas. Gelson Batista, gerente de Controle de Pesca (GECP) do Ipaam, reforçou a importância do cumprimento das regras.
Tamanho mínimo e sanções
“Com o fim do defeso, a pesca do tambaqui está liberada a partir de 1º de abril, desde que sejam respeitadas as normas, como o tamanho mínimo de captura de 55 centímetros”, explicou Batista.
O descumprimento das regras pode configurar infração ambiental, com multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo do pescado apreendido, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008. A legislação prevê ainda a apreensão de embarcações e equipamentos, além de responsabilização administrativa e penal.
Fiscalização e Denúncias
O Ipaam realiza fiscalização contínua e orienta que denúncias de pesca ilegal podem ser feitas à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) pelo WhatsApp: (92) 98557-9454.
Com informações da Agência Amazonas
