O Conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou um plano emergencial para recompor seu caixa, impactado pela liquidação do Banco Master. O objetivo é assegurar que o fundo, mantido por instituições financeiras para cobrir quebras e liquidações, mantenha liquidez compatível com os riscos do sistema financeiro já até o fim do primeiro trimestre.
O plano emergencial prevê a antecipação imediata de cinco anos de contribuições futuras dos bancos associados, a ser dividida em três parcelas mensais. Adicionalmente, haverá novos adiantamentos em 2027 e 2028, totalizando até sete anos de contribuições antecipadas.
As instituições financeiras também concordaram em elevar temporariamente o valor das contribuições mensais ao FGC. O aumento extraordinário, que deve variar entre 30% e 60%, vigorará por no mínimo cinco anos, segundo fontes envolvidas nas negociações.
Atualmente, os bancos associados recolhem mensalmente 0,01% sobre o total de instrumentos financeiros cobertos pela garantia do fundo. Alíquotas mais altas se aplicam a Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), variando conforme a estrutura das emissões.
FGC e Banco Central discutem recomposição de liquidez
Em nota, o FGC informou que está discutindo a recomposição de sua liquidez com as instituições associadas e o Banco Central, mas evitou detalhar as alternativas em análise. Uma deliberação deve ocorrer em curto prazo.
Compulsórios como alternativa em discussão
Uma outra alternativa em debate no setor é a destinação de parte dos recursos do compulsório de depósitos à vista para reforçar o caixa do FGC. Essa proposta, contudo, depende de autorização do Banco Central.
Desembolsos e perdas com Banco Master e Will Bank
Até o momento, o FGC já desembolsou cerca de R$ 36 bilhões de um total superior a R$ 40 bilhões previstos para ressarcir credores do Banco Master. Pagamentos referentes ao Will Bank, que integrava o conglomerado e teve liquidação decretada posteriormente, ainda não foram iniciados, com estimativa de R$ 6,3 bilhões em garantias. O restante das perdas está associado a linhas de crédito concedidas pelo próprio FGC a empresas do grupo Master.
Reforma nas regras do FGC em pauta
A recomposição do caixa é vista pelo setor financeiro como um passo prévio para uma possível reforma nas regras do fundo. Discussões preliminares incluem medidas para ampliar a fiscalização da qualidade dos balanços das instituições, restringir níveis elevados de alavancagem e reduzir a concentração da distribuição de produtos financeiros.
Com informações da Agência Brasil
