A formação artística no Brasil ganha um novo capítulo com a consolidação da Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Instituída em 2024 pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), a iniciativa reconhece e articula 68 organizações da sociedade civil que, historicamente, já atuavam com formação artística e cultural em seus territórios. O objetivo é institucionalizar práticas formativas que nascem em bairros, periferias, comunidades rurais, indígenas e quilombolas, transformando a arte em uma política pública estruturante e acessível.
Formação artística como política de Estado
Segundo Fabiano Piúba, secretário da Sefli, a criação da Rede está diretamente ligada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). “A formação artística e cultural é um componente estruturante do Sistema Nacional de Cultura. Ela envolve tanto a educação formal quanto a educação não formal, que é onde essas instituições da sociedade civil atuam com enorme relevância”, explica.
A política parte do reconhecimento de que escolas de dança, teatro, música, literatura, audiovisual, culturas populares e tradicionais não apenas ensinam técnicas, mas produzem formação estética, cidadã e territorializada. Inspirada em uma experiência do Ceará, a proposta foi ampliada nacionalmente com o edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.
Uma rede que nasce da diversidade
As 68 Escolas Livres que integram a Rede atuam em linguagens e contextos extremamente diversos, desenvolvendo tecnologias socioculturais e educativas próprias. Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, destaca o desafio de lidar com essa diversidade sem apagar singularidades: “O nosso papel não é padronizar, mas criar condições para que essas instituições se fortaleçam mantendo sua autonomia”.
O processo seletivo revelou a força e a demanda reprimida desse campo, com mais de 460 instituições habilitadas no edital, evidenciando a necessidade de políticas públicas que contemplem essas práticas.
As Escolas Livres em ação pelo Brasil
Em Curitiba (PR), o Instituto Social M&C levou a formação circense a mais de 800 pessoas por meio de bolsas gratuitas. “O projeto das Escolas Livres possibilitou que a gente pudesse oferecer esse curso de maneira gratuita, oferecendo bolsas”, afirma Pedro Mello e Cruz, coordenador da instituição. A iniciativa democratizou o acesso a um campo tradicionalmente elitizado e fortaleceu o intercâmbio entre artistas e educadores.
No extremo Norte, em Vilhena (RO), a Associação de Teatro e Educação Wankabuki estruturou sua Escola Livre de Teatro após anos de atuação informal. “Esse edital é incrível. Ele tem que continuar. Porque ele trabalha na base”, defende Valdete Souza, presidente da associação, ressaltando que a formação artística é um ato de resistência.
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, com três décadas de atuação, reafirma o papel da arte como direito humano. Fátima Pontes, coordenadora executiva, alerta para a necessidade de continuidade: “A rede de escolas livres ainda não é uma política pública sistemática e contínua.”
No Rio de Janeiro (RJ), o Instituto Incluir articula arte, palavra e cuidado em territórios periféricos. Para a fundadora Carina Alves, integrar a Rede Nacional representou “um avanço histórico”, reconhecendo que a cultura se forma também nas periferias, aldeias e favelas.
Em Sorocaba (SP), a Associação de Eventos Culturais (ASSEC) conecta formação musical, inclusão e desenvolvimento comunitário. “Ter uma política pública como a Rede de Escolas Livres é fundamental para o desenvolvimento sociocultural do Brasil”, afirma Denis Vieira, diretor artístico-pedagógico, destacando a música como instrumento de inclusão e pertencimento.
Formar sem engessar: o desafio pedagógico
As Escolas Livres não seguem uma metodologia única, mantendo suas identidades pedagógicas. A Rede Nacional se estrutura como um espaço de reflexão coletiva, promovendo encontros e formações para o fortalecimento institucional. “A ideia não é criar uma caixa única. É ajudar as instituições a reconhecerem, organizarem e comunicarem melhor aquilo que elas já fazem”, explica Mariângela.
Números que revelam impacto
Desde a criação da Rede Nacional, os resultados são expressivos, com mais de 12 mil pessoas atendidas, 2.500 atividades realizadas e 1.800 novos educadores formados. Os dados indicam descentralização das ações e crescente interesse pela formação artística e cultural como direito.
Uma política que se expande
Em 2025, a Rede Nacional de Escolas Livres se consolidou como política pública estruturante do MinC com a institucionalização do Programa Nacional. A estratégia de ampliação passa pela Política Nacional Aldir Blanc, que prevê recursos para ações continuadas e incentiva estados e municípios a lançarem seus próprios editais, formando redes estaduais integradas à rede nacional.
“A aposta é que essa política ganhe cada vez mais capilaridade, como uma ação federativa do Sistema Nacional de Cultura”, destaca Fabiano Piúba.
Um legado em construção
A Rede Nacional de Escolas Livres aponta para um legado de longo prazo: o fortalecimento da formação artística e cultural como política de Estado. “Cada investimento, cada instrumento normativo, cada articulação não fortalece apenas uma escola ou uma rede específica. Fortalece uma política pública de formação artística e cultural que passa a ocupar um lugar estruturante no Sistema Nacional de Cultura”, afirma o secretário.
A Rede Nacional de Escolas Livres demonstra que formar em arte é, antes de tudo, reconhecer saberes existentes, valorizar quem ensina a partir da vida e construir políticas públicas com o chão do Brasil como ponto de partida.
Com informações da Agência Gov
