O ensino fundamental no Brasil atingiu um índice de frequência de 99,5% entre os estudantes de 6 a 14 anos, segundo os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os dados, apresentados em Manaus, também indicam uma queda significativa no atraso escolar em todas as etapas da educação básica.
Universalização do Ensino Fundamental e desafios no Ensino Médio
O ensino fundamental, que abrange do 1º ao 9º ano, registrou 25,8 milhões de matrículas em 2025, correspondendo a 56,07% do total de 46,01 milhões de estudantes matriculados. A taxa de frequência quase universalizada para a faixa etária obrigatória (6 a 14 anos) foi destacada pelo coordenador de Estatísticas Educacionais do Inep, Fábio Pereira Bravin, que afirmou que o ensino fundamental está universalizado e com matrículas estáveis.
No ensino médio, a situação apresenta um cenário distinto. Foram registradas 7,36 milhões de matrículas em 2025, uma redução de cerca de 400 mil alunos em comparação a 2021. Entre 2024 e 2025, a queda foi de 140,9 mil matrículas.
Redução do atraso escolar e o programa Pé-de-Meia
Uma das principais conquistas apontadas pelo Inep é a redução do atraso escolar, ou distorção idade-série. O percentual de alunos atrasados no ensino médio caiu de 25,3% em 2021 para 16% em 2025. No 3º ano do ensino médio, a queda foi ainda mais expressiva, passando de 27,2% para 13,99% no mesmo período.
A eficiência escolar, com menos alunos “atrasados” na relação idade-série, é apontada como um dos motivos para a diminuição das matrículas no ensino médio. O coordenador do Inep explicou que esses alunos progrediram no sistema e concluíram a educação básica.
O programa Pé-de-Meia, criado em 2023, é destacado pelo ministro Camilo Santana como um fator importante para a redução da evasão e o incentivo à permanência e conclusão do ensino médio. O programa oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes de baixa renda inscritos no CadÚnico.
Persistência da desigualdade racial
Apesar dos avanços, o Censo Escolar 2025 revela a persistência da desigualdade racial no sistema educacional. Em todas as etapas de ensino, o atraso escolar é maior entre alunos que se declaram pretos ou pardos em comparação com alunos brancos.
Nos anos finais do ensino fundamental, 17,7% dos alunos negros estavam fora da idade adequada, contra 9,2% dos alunos brancos. No ensino médio, a taxa de distorção idade-série para jovens negros é de 19,3%, enquanto para brancos é de 10,9%.
O Inep ressalta a importância da coleta de dados sobre cor/raça, que se tornou obrigatória há 20 anos e tem apresentado melhor qualidade nos últimos anos, com a redução da ausência desse registro. Segundo o MEC, essas informações são cruciais para a identificação de gargalos e a formulação de políticas públicas.
Censo Escolar: Ferramenta para políticas públicas
O Censo Escolar vai além da contagem de alunos, reunindo dados sobre escolas, professores, gestores e turmas em todas as modalidades de ensino. As estatísticas geradas pelo levantamento são fundamentais para a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, orientando a destinação de recursos públicos para programas como merenda, transporte e material didático.
Com informações da Agência Brasil
