A emergência climática tem provocado uma série de impactos preocupantes nos oceanos, incluindo aquecimento anormal das águas, branqueamento em massa de corais, deslocamento de espécies polares, queda na reprodução de peixes e alterações nos padrões das correntes marítimas. Especialistas reunidos no Rio de Janeiro enfatizam a urgência de medidas de proteção, com foco especial nas águas internacionais, que representam dois terços do oceano e não possuem jurisdição definida por nenhum país.
Tratado do Alto-Mar como ponto de partida
O 3º Simpósio BBNJ (Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional) está reunindo cientistas, políticos e representantes de organizações internacionais e da sociedade civil para discutir a implementação do Tratado do Alto-Mar. Este acordo, que entrou em vigor em janeiro deste ano e já foi ratificado por 86 países, incluindo o Brasil, é fundamental para regulamentar a proteção da biodiversidade marinha, a troca de tecnologias e o acesso a recursos genéticos.
O tratado reconhece a necessidade de combater a perda de diversidade biológica e a degradação dos ecossistemas oceânicos, destacando problemas como aquecimento, perda de oxigênio, poluição e acidificação. Há também um direcionamento para a identificação e proteção de áreas vulneráveis.
Segen Farid Estefen, diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), ressalta a importância do tratado: “O Tratado do Alto-Mar coloca o oceano no centro das discussões”, afirmou.
Impactos socioeconômicos e segurança alimentar
Regina Rodrigues, professora de Oceanografia Física e Clima na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), alertou para os efeitos sociais do aquecimento global. A elevação do nível do mar ameaça mais de um bilhão de pessoas em zonas costeiras, e a dependência de cerca de três bilhões de pessoas em frutos do mar como principal fonte de proteína está em risco devido à queda na reprodução de peixes, afetando a segurança alimentar.
Rodrigues também destacou os riscos de deslocamento populacional e de conflitos climáticos em regiões costeiras, especialmente no Pacífico, na Baía de Bengala e na África Ocidental.
A professora defende uma maior integração entre o Tratado do Alto-Mar e a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), argumentando que a governança atual pode não corresponder à escala e velocidade dos impactos climáticos.
Desafios na gestão da pesca em águas internacionais
Juliano Palacios Abrantes, pesquisador do Instituto para os Oceanos e Pescas da Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá, apontou as complexidades na gestão de estoques de peixes em águas internacionais. Esses estoques frequentemente atravessam múltiplas jurisdições e envolvem diversos países interessados.
Abrantes mencionou que estoques de peixes tropicais estão migrando das zonas econômicas exclusivas para o alto-mar, o que pode gerar conflitos internacionais, como o caso da cavala na Europa. Além disso, o deslocamento para áreas sem acordos de proteção ou gestão pode aumentar desigualdades, pois apenas países ricos possuem capacidade para pescar em alto-mar.
Com informações da Agência Brasil
