A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou entre os dias 4 e 12 deste mês um mutirão carcerário na Unidade Prisional de Tabatinga. Todos os 96 custodiados foram atendidos durante a ação.
Conforme o defensor público Murilo Breda, o mutirão de atendimento jurídico é realizado a cada três meses. Durante o mutirão, a equipe da Defensoria Pública identificou processos de presos provisórios parados sem denúncia, com excesso de prazo.
“Foram feitos pedidos de liberdade e de relaxamento de prisão preventiva. Foram encontrados inúmeros processos de execução com cálculos de pena que precisavam serem retificados”, detalhou Murilo Breda.
“Também foram feitos pedidos de abertura de processos de execução, vez que muitos internos já estavam condenados sem a devido processo de execução”, acrescentou.
Além dos atendimentos, a Defensoria Pública realizou uma inspeção na unidade e verificou questões como o direito a visitas, banho de sol e demais direitos humanos.
O defensor Murilo Breda destaca que o trabalho da Defensoria dentro dos presídios e carceragens de delegacias “é de fundamental importância, pois buscamos garantir a observância das garantidas e direitos dos assistidos em cárcere, respeitando os ditames da Lei de Execução Penal”.
“Além disso, em relação aos presos provisórios, a importância é salutar quanto o combate ao excesso de prazo na formação da culpa”, complementa.
Com informações da assessoria
