A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (13), da solenidade de abertura da “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se”. Promovida pelo Poder Judiciário, a ação acontece até o dia 17 de abril no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Av. Constantino Nery, nº 5001. Durante a abertura, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, esteve presente junto a outras autoridades.
Na área destinada aos serviços da Defensoria, o atendimento está sendo realizado mediante distribuição de senhas, por ordem de chegada. A expectativa é que, até o dia 17 de abril, 1.750 atendimentos sejam realizados, das 8h às 17h.
Entre os serviços ofertados na ação estão registro tardio de nascimento, averbação no registro da alteração do nome da mãe ou do pai (quando se tratar de um adulto), restauração de registro, anulação de registro (nos casos em que a pessoa afirma ter dois registros), além de outras retificações.
Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se”
A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e tem o objetivo de promover a regularização de registro civil e a documentação básica da população hipossuficiente, especialmente a mais vulnerável.
Com informações da assessoria
