Para reforçar as Leis de defesa dos animais no Amazonas, após a repercussão do caso de um homem que obrigava suas companheiras a praticar zoofilia com seus cachorros, a deputada Joana Darc protocolizou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) que proíbe a prática de zoofilia e aplica multa de R$ 5 mil, em pessoas condenadas pelo crime no Estado.
A parlamentar defende que a multa se aplique em casos de atos libidinosos, eróticos ou relações sexuais com animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. E que seja individualizada, para cada animal constatado vítima de abuso e, em caso de reincidência, o valor da multa será duplicado.
Além disso, o autor do crime perderá a guarda dos animais, que deverão ser encaminhados para lar temporário, para avaliação e tratamento, se for o caso, e posteriormente encaminhados à adoção.
Com informações da assessoria
