Em sua transmissão semanal pelas redes sociais nesta quinta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro justificou aumentos de mais 60% nos salários de ministros militares, além de um reajuste no próprio contracheque.
“Eu ganhava R$ 23 mil líquidos desde que entrei na presidência. Com uma decisão do STF, falando sobre acumulação de aposentadorias com rendimentos de atividades, eu passei a ter direito, além do salário de presidente, que se não me engano é R$ 33 mil bruto, mais R$ 12 mil [de aposentadoria] do Exército, R$ 45 mil bruto. Então, devo passar, descontando tudo, pra R$ 32 mil. Aumentou R$ 5 mil no meu salário [pelos próprios dados do presidente, esse aumento teria sido de R$ 9 mil líquidos]”, detalhou.
Bolsonaro não citou a que decisão do STF ele se referia, mas o Planalto, quando a nova norma do Ministério da Economia passou a valer, citou genericamente que decorria de interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
De concreto, em 30 de abril, o Ministério da Economia publicou uma portaria passando a permitir a reservistas e servidores públicos aposentados que exercem determinados cargos públicos receber acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil.
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