O prefeito de Cubatão, César Nascimento (PSD), anunciou que buscará apoio do governo federal para reverter o cenário de fechamento de fábricas na cidade. A iniciativa surge após o encerramento das atividades de duas importantes empresas que marcaram a história industrial do município: a petroquímica Unigel e a Yara Brasil Fertilizantes. A viagem a Brasília, acompanhado por representantes políticos, empresariais e sindicais da Baixada Santista, tem como objetivo principal sensibilizar a União sobre a necessidade de ajustes na política tarifária, especialmente no que se refere à importação de fertilizantes, e seus impactos na indústria nacional.
Impacto no Polo Industrial e Busca por Soluções
Cubatão, que já foi um dos maiores polos industriais do Brasil, enfrenta um processo de desindustrialização que se arrasta por décadas, agravado pela saída de empresas tradicionais. O prefeito pretende discutir com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, os reflexos do fechamento dessas unidades produtivas. Nascimento defende a adoção de medidas de defesa comercial e a melhoria das condições de financiamento para a atividade produtiva, argumentando que a perda de protagonismo de um polo como Cubatão enfraquece a indústria nacional como um todo.
Investigação de Dumping e Crise no Setor de Fertilizantes
Outra frente de atuação do município é a solicitação de celeridade na conclusão de um processo administrativo que apura a suposta prática de dumping nas exportações chinesas de produtos laminados de ferro ou aço para o Brasil. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) já emitiu um parecer preliminar constatando a prática, mas a investigação para definir os prejuízos à siderurgia brasileira segue em andamento. Paralelamente, o setor de fertilizantes, essencial para o agronegócio, tem visto a produção nacional diminuir drasticamente, aumentando a dependência de importações. A Unigel, por exemplo, atribuiu o fechamento de sua fábrica em Cubatão a um cenário de baixa na indústria química global, com forte sobreoferta de commodities e expansão da capacidade produtiva internacional. A empresa, que está em recuperação judicial desde 2025, busca renegociar dívidas superiores a R$ 5 bilhões.
Desafios Tributários e Incentivos à Indústria Química
O fechamento de fábricas em Cubatão reascende o debate sobre a tributação e a competitividade da indústria nacional. Herbert Passos Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes da Baixada Santista (Sindquim), lamenta a perda de empregos e a redução do parque industrial, que já empregou cerca de 12 mil trabalhadores no auge do setor petroquímico e hoje conta com aproximadamente 3 mil. Ele aponta que a redução da carga tributária sobre fertilizantes, embora benéfica para o agronegócio, desestimulou a produção nacional. Recentemente, o governo federal sancionou a Lei nº 15.294, instituindo o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), com incentivos fiscais significativos, e retomou o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), buscando fortalecer o setor. O vice-presidente Geraldo Alckmin reconhece as dificuldades de competitividade da indústria petroquímica nacional e reafirma o compromisso do governo em defender o setor de práticas anticoncorrenciais, buscando um livre comércio com regras claras, alinhado às diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Com informações da Agência Brasil.
