Crise do Fundeb: nove meses depois dos protestos, o não pagamento do abono ainda revolta professores em Manaus

Professores pedem pagamento do Fundeb, em Manaus. — Foto: Jucélio Paiva/Rede Amazônica
Professores pedem pagamento do Fundeb, em Manaus. — Foto: Jucélio Paiva/Rede Amazônica

Em dezembro de 2023, Manaus foi palco de uma grande manifestação envolvendo os professores da rede pública municipal. O motivo? A falta de pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), verba essencial para a valorização dos profissionais da educação. O que deveria ser um compromisso da gestão municipal se transformou em um dos maiores pontos de desgaste político do atual prefeito David Almeida, que agora busca a reeleição em 2024.

O acontecimento: professores revoltados e sem aviso

No dia 20 de dezembro de 2023, os professores tomaram as ruas em frente à sede da Prefeitura de Manaus, exigindo explicações e o pagamento do abono do Fundeb. O que mais indignou a classe foi a falta de comunicação por parte da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Segundo os professores, eles não foram informados previamente de que não receberiam o abono, direito garantido por lei para a valorização do magistério.

A revolta se intensificou quando, um dia antes da manifestação, o Executivo Municipal anunciou que não havia recursos disponíveis para pagar o abono. O professor Jonas Araújo, um dos porta-vozes da categoria, demonstrou a indignação coletiva: “O Fundeb é para ser gasto com educação, e não com outras coisas. Os professores têm o direito de receber esse abono, e a gestão não pode ignorar isso”.

Fonte vital para a educação e a valorização docente

O Fundeb é um dos principais instrumentos de financiamento da educação básica no Brasil. Criado para garantir que os recursos destinados à educação cheguem efetivamente às escolas públicas, o fundo é fundamental para o pagamento de salários, melhorias na infraestrutura das escolas e outros investimentos essenciais para a qualidade do ensino. Para Manaus, o orçamento do Fundeb em 2023 foi estimado em R$ 1,3 bilhão, um aumento significativo em relação ao ano anterior, o que torna ainda mais questionável a justificativa da Prefeitura para a falta de pagamento do abono.

A verba do Fundeb tem como um dos principais objetivos combater a desigualdade educacional, garantindo que cada aluno, independentemente da região, tenha um valor mínimo investido em sua educação. O abono para os professores, parte desses recursos, é essencial para manter a motivação e a qualidade do ensino.

Consequências socioeconômicas para a educação e para Manaus

O não pagamento do abono do Fundeb aos professores não só desvaloriza os profissionais da educação, mas também gera impactos negativos na economia local. Com menos dinheiro circulando, especialmente em um período de crise econômica, a falta dessa injeção de recursos afeta o comércio, os serviços e, consequentemente, toda a população manauara.

David Almeida e a questão eleitoral

Com a aproximação das eleições de 2024, a questão do abono do Fundeb se torna uma pedra no sapato para a campanha de reeleição de David Almeida. O prefeito, que já enfrenta críticas em outras áreas de sua gestão, agora precisa lidar com o descontentamento de uma classe numerosa e influente. Além disso, a falta de diálogo com os professores, que alegam não terem sido avisados sobre a ausência do pagamento, agrava ainda mais a situação.